Campus Santana do Livramento

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) publicou, no início de março, o processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) 2024. A PLOA é um instrumento de planejamento financeiro que detalha como os recursos públicos serão arrecadados e distribuídos entre os setores e programas institucionais. O documento foi publicado pelo Escritórios de Processos (Eproc) da Instituição, criado em 2018 na Unipampa.

Na síntese de etapas, disponível abaixo e on-line, é possível perceber que o processo de elaboração da PLOA inicia-se com a estimativa de receita própria para o ano seguinte. A etapa foi iniciada em 2023. A partir das alterações orçamentárias e operacionalização da divisão interna dos valores da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Unipampa, a próxima fase inicia-se com o ofício circular do Ministério da Educação (MEC). A partir disso, inicia-se a abertura do processo.

Atualmente, a Unipampa está na fase de mapeamento do processo de elaboração do PLOA. Segundo o servidor Tiago Salazart, chefe do Escritório de Processos, vinculado a Reitoria, este “é um processo de grande relevância para a instituição e importante para atender demandas de transparência ativa sobre como os processos se desenvolvem no ambiente institucional”.