Justiça seja feita: o curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus Santana do Livramento, é destaque regional. Com nota máxima (5) na avaliação do Ministério da Educação (MEC), o principal indicador de qualidade do Ensino Superior no país, o curso possui praticamente 100% de professores doutores e pós-doutores e aposta na base teoria e prática desde os primeiros semestres. Com foco no direito internacional, visa contribuir para a formação de cidadãos vocacionados para questões de solução de controvérsias jurídicas em fronteiras. Esse diferencial do curso é reforçado pela característica da região em que está inserido, a Fronteira da Paz, um trecho da fronteira brasileiro-uruguaia, que abrange as cidades de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil).

A avaliação do curso de Direito ocorreu nos dias 8 e 9 de abril de 2019 e, para avaliação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) utilizou um instrumento que é comum a todos os cursos de graduação, em que são avaliadas três dimensões: a Organização Didático-Pedagógica, o Corpo Docente e a Infraestrutura, por meio de indicadores que vão de uma escala de 1 (nota mínima) a 5 (nota máxima). Para o coordenador do curso de Direito, Fernando Meinero, o curso de Direito da Unipampa, Campus Santana do Livramento, possui um diferencial que o coloca em uma posição de destaque no ranking nacional: “o forte viés internacionalista do curso, o que está espelhado na sua matriz curricular, permite o desenvolvimento de um conhecimento diferenciado em uma região de fronteira como é Santana do Livramento”, afirma Meinero.

Implantado em 2015, o curso comemora seus quatro anos de atividades com esta conquista. Para o coordenador do curso, isso “representa a confirmação de estarmos caminhando no rumo certo para oferecer uma educação pública, gratuita e de qualidade. Queremos continuar crescendo, acompanhando nossos alunos, futuros profissionais a inserir-se no mercado de trabalho e outras formas de realização profissional”.

O curso de Direito com perfil internacional da Unipampa objetiva suprir uma lacuna profissional hoje disputada no mercado de trabalho. Assim, gradua-se um advogado com formação básica em direito nacional e internacional preparado para um cenário macro, considerando o avanço das relações internacionais.

Números e informações do curso de Direito da Unipampa – Campus Santana do Livramento:

- Duração de 5 anos (10 semestres).

- Turno integral.

- Primeira avaliação com Nota 5 no Ministério da Educação.

- Parcerias com instituições internacionais.

- Tramitação de convênio internacional.

- No Direito Internacional, destaque para: 1) Projeto “Direitos Humanos e Direito Internacional” que envolve o impacto catastrófico das armas nucleares e da detonação nuclear, coordenado pelo professor Cristian Wittmann. O professor faz parte da ONG Ican, que foi laureada com o prêmio Nobel da Paz de 2017; 2) Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Arbitragem, coordenado pelo professor Fernando Pedro Meinero, que visa o desenvolvimento de estudos em Direito Internacional e os mecanismos de resolução de disputas por meio da arbitragem.

- Projetos de extensão e grupos de estudo e de pesquisa: projeto de extensão Direito da Comunidade, coordenado pela professora Deisemara Langoski; Grupo de Estudos Avançados em Direito, coordenado pela professora Daniela Benetti; Grupo de Estudos sobre Drogas e Sistema Penal, coordenado pelo professor Marcelo Mayora Alves; Grupo de Estudos Mulheres, Violência e Sistema de Justiça Criminal, coordenado pela professora Vanessa Schinke; e, Projeto Direito, Cidadania e Fraternidade, coordenado pela professora Deisemara Langoski.