A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou nesta sexta-feira, 16, uma nota à comunidade universitária com condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições 2018.

Na nota estão trechos da Cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições 2018”, editada pela Advocacia Geral da União e Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

“O objetivo do documento é promover o amplo conhecimento das condutas vedadas, evitando a prática de atos passíveis de responsabilização bem como a conscientização de atos lícitos com plena possibilidade de realização em âmbito institucional”, frisou o procurador federal, João Batista da Fontoura Marques na nota.

Acompanhe a nota na íntegra: