Reunião em Brasília entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a reitoria da Unipampa retomou o diálogo entre as instituições a respeito da retomada das obras do Centro de Interpretação do Pampa (CIP), situado em Jaguarão. Na reunião, realizada em 27 de março, o reitor, Marco Antonio Fontoura Hansen, e o pró-reitor de Planejamento e Infraestrutura, Luís Hamilton Tarragô Pereira Júnior, solicitaram informações acerca dos encaminhamentos necessários para a retomada das obras do CIP ao diretor de Projetos Especiais do Iphan, Robson Almeida.

O Reitor reiterou a disponibilidade da instituição na conclusão das obras, porém, frisou que a obra passa por fiscalização dos órgãos de controle interno e externo, devendo ser compreendidas as situações envolvidas para que se evite qualquer ato administrativo em desconformidade com o atual cenário.

Informou ainda que o Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para a retomada das obras já havia sido enviado à Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul, junto com as cotações de preços e demais documentos, e que aguardava orientações, se o certame seria realizado pela instituição, e se fosse, qual a forma do repasse dos recursos para a realização do certame licitatório.

O Reitor reforçou ainda que a Unipampa não possui recursos orçamentários para destinar a referida licitação, nem para a consequente retomada das obras, pois o orçamento institucional é insuficiente para atender a todas as demandas já existentes. “É imperioso o aporte de recursos do Iphan para realização dos encaminhamentos necessários a retomada”, ressaltou Hansen. Conforme o reitor, também foi discutido junto aos representantes do Iphan como se daria o repasse de recursos para o pagamento da Nota Fiscal pendente tendo como origem o acerto de contas junto a empresa executora da obra.

Conforme o reitor, o Iphan informou que diferentemente de outros momentos, não possui recursos orçamentários para repassar a instituição para a quitação da nota pendente, e que devido aos procedimentos investigativos em curso para a obra e as pendências resultantes desta, não vê possibilidades, neste momento, para que o Iphan destine recursos para tal quitação. Os representantes do Instituto frisaram que as pendências deverão ser assumidas pela Unipampa.

Ao final, o Reitor, declarou que vê com muita preocupação a manutenção do CIP quando este estiver concluído, pois se trata de um equipamento público que demanda manutenção técnica específica e de alto custo, e que a Unipampa não enxerga no horizonte qualquer possibilidade de assumir tal estrutura. Por fim, o Reitor informou que a instituição se coloca a disposição do Iphan para realizar os encaminhamentos necessários à conclusão da obra e a realização de debates acerca da gestão e manutenção deste equipamento público.