O Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (Nudepe), juntamente com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), promove, no Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A capacitação, que ocorre entre os dias 05 e 09 de outubro, conta com a participação de 21 servidores da Reitoria e dos campi Bagé, Alegrete, São Borja, Dom Pedrito e Santana do Livramento. O responsável pelo treinamento é o instrutor Rodrigo Costa Rodrigues, graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Durante a atividade, foram apresentados conhecimentos específicos e práticos que propiciem a participação dos servidores em processos administrativos disciplinares. De acordo com o instrutor Rodrigo, o curso deveria ser repassado a todo servidor logo que ele entrasse em exercício na instituição. “Não necessariamente o conhecimento mais aprofundado deste curso básico que estamos fazendo esta semana, mas um conhecimento mais direcionado para os deveres e proibições previstos na Lei nº 8.112 e nas possíveis consequências do desvio de conduta por parte do servidor”, diz. Para Rodrigo, o conhecimento disseminado desse aspecto da legislação serviria de prevenção a futuros desvios de conduta.

Em geral, os participantes apresentavam noções básicas sobre o assunto, sendo que alguns tinham apenas os conceitos iniciais em função dos concursos públicos. O coordenador administrativo do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTIC) de Alegrete, Jeferson Lemes, é um dos que possuía somente o conhecimento básico sobre o tema. Apesar disso, na opinião dele, o curso dissemina os direitos e deveres de cada servidor, além de possibilitar o aperfeiçoamento dos processos internos da universidade. “Avalio o curso como fundamental para todos os servidores que são envolvidos com tal processo ou, no mínimo, para cargos de chefia, pois esta capacitação permite compreender todas as etapas do processo, e ainda tão importante que isso, torna o servidor apto a identificar os casos que são passíveis de PAD”, complementa.

O professor adjunto e diretor do Campus Bagé, Fernando Junges, destacou a forma como o curso foi apresentado, de maneira muito didática. “O instrutor tem apresentado vários exemplos que podem ser utilizados no dia a dia, demonstrando grande domínio e clareza do assunto”, fala. Como resultado, Fernando explica que a capacitação trará uma melhora no desenvolvimento das atividades de trabalho. “O curso poderá apoiar para realização de alguns processos que são executados no Campus”, relata.

Além de ter contato aprofundado com o assunto, o instrutor ressaltou a importância de disseminar e colocar em prática os conhecimentos adquiridos. “No geral os servidores têm a noção equivocada de que o PAD serve para punir o colega. Eles saem do curso com essa visão corrigida. O PAD serve para apurar as eventuais irregularidades. Neste sentido o PAD é um instrumento de defesa da Instituição e dos bons servidores, pois possibilita separar o joio do trigo”, finaliza.

Com informações de Murilo Dotto