No início deste mês, vice-reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), professor Maurício Aires Vieira, representou o reitor da instituição, Marco Antonio Fontoura Hansen, em uma reunião na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e na Câmara dos Deputados Federais, de ato público, promovido pela Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais. A sessão contou com a presença de 48 reitores e vice-reitores de universidades federais, e também de parlamentares de vários partidos políticos, que acompanharam a apresentação do resultado do relatório “Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras”.

Durante o pleno, a Andifes recebeu o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Barone, que iniciou o debate do orçamento 2017 para as Universidades Federais, anunciando que se teve uma queda de cerca de R$ 120 bilhões na arrecadação, sem contar com os gastos na previdência, que neste ano, subirão R$ 750 mil.

De acordo com a presidente da Andifes, reitora Ângela Paiva Cruz (UFRN), o cenário é preocupante e o orçamento anunciado é insuficiente para as despesas essenciais, considerando que para cobrir todas elas, a proposta do coletivo de reitores e informada MEC é de um reajuste pela inflação (9,32%) do ano acrescido de 2,5% correspondente ao crescimento do sistema federal em relação ao aluno equivalente. “Por isso, a Andifes precisa ampliar a interlocução com o MEC e com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais”, afirmou.

Segundo Barone, apesar de todos os esforços realizados pela pasta, sobretudo na incorporação dos R$ 6 bilhões contingenciados, o ano de 2017 será um ano difícil. “Conseguimos, por enquanto, a elevação dos tetos de gastos orçamentários para 90% de custeio e 50% no capital, mas já adianto que, a nossa meta é garantir 95% de custeio e 65% de capital”, completou.

Na ocasião, ele também falou do programa de extensão (Proext) e da garantia de pagamento para o segundo ano. “Estamos na busca de recursos adicionais para a elaboração de edital para programa de extensão, na ordem de R$ 50 milhões para serem executados, a partir do ano que vem, com programas novos, possivelmente, com um ano de duração”, encerrou.

Apesar de o secretário Barone ter afirmado que o Pnaes estará preservado para a Ploa, o coordenador do Fonaprace, pró-reitor Leonardo Barbosa (UFU) chamou a atenção para uma diferença de cerca de R$ 1 milhão, no orçamento de 2016 para 2017. “Estamos muito preocupados por ser o prazo final da lei, que nos obriga a incorporar as cotas gradualmente, e temos uma demanda, cada vez em maior volume. Hoje são 66% dos estudantes que têm perfil Pnaes, e não dá para dizer para estes estudantes que não têm moradia, que não têm alimentação, porque estas são condições fundamentais para que eles fiquem na universidade”.

GOVERNO DIGITAL

A Política Nacional de Dados Abertos também foi debatida no encontro mensal de reitores. Na ocasião, a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Elise Sueli Gonçalves, falou sobre como contribuir para o aumento da transparência do governo, criando melhores possibilidades de controle social das ações governamentais. Segundo ela, pelo menos 17 órgãos, já estão fazendo uso do programa.

Com informações da Andifes