A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) recebeu do Ministério da Educação nesta quinta-feira, 20, o ofício nº 146/2023/CGPO/DIFES/SESU- MEC comunicando recomposição orçamentária para as despesas discricionárias em 2023. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para a recomposição, foram observadas as regras constantes do art. 25 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (LDO-2023), que definiu a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) sobre as dotações finais de 2022, conforme entendimento exarado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ademais, destacou como base de cálculo o parâmetro  da dotação inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, sem emendas parlamentares, acrescida de 4,3% para as despesas discricionárias, adotando-se o maior valor de recomposição.

Com a recomposição, a Unipampa deverá receber neste ano cerca de R$ 8,1 milhões para ações de custeio e manutenção da Universidade, que envolve despesas com assistência estudantil, contratos, terceirizados, bolsas e auxílios, atividades do hospital universitário, taxas, tributos, combustíveis, projetos e programas de ensino, pesquisa, extensão e inovação. Também foram suplementadas ações para investimento para aquisição de equipamentos, mobiliários e pequenas obras de reforma no montante de R$ 2,2 milhões.

Os valores de suplementação foram anunciados pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro nesta quarta-feira, 19, no Palácio do Planalto, em Brasília. (DF). O evento contou com a participação de representantes de instituições federais de ensino superior de todo o país. A Unipampa foi representada na ocasião pelo pró-reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI) Fábio Leivas e pelo Reitor Roberlaine Jorge.

O Reitor destaca que a Universidade irá replanejar suas atividades e consolidar novas projeções orçamentárias na próxima semana, considerando o reajuste de bolsas e auxílios, já aclamado pelos estudantes. Na reunião do Consuni de 03 de maio serão apresentados todos os valores e projeções.