A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou nesta sexta-feira, 30, a Portaria nº 1711, que revoga a Portaria nº 1167 e estabelece os procedimentos internos do Programa de Gestão de Desempenho (PGD). Os editais serão programados para que o PGD seja implantado a partir do dia 1º de novembro.

O novo documento explica que os servidores Técnico-administrativos em Educação que ocuparem cargos de direção (CD3 ou superior) não poderão aderir ao PGD, assim como os que ocuparem cargos de direção equivalentes à CD 4 poderão aderir somente na modalidade parcial.

A portaria também deixa claro que o servidor deverá permanecer disponível para contato, no período definido pela chefia imediata e observado o horário de funcionamento do órgão ou da entidade, por todos os meios de comunicação (telefone celular, serviços de mensageria instantânea – WhatsApp (somente utilizado internamente na unidade) e Google Chat, e-mail e Voip).

Outra mudança divulgada no documento fala sobre os bens patrimoniais da instituição:“o servidor somente deve iniciar o PGD Integral, mediante a regularização de todos os bens patrimoniais sob sua carga, ficando a critério da chefia imediata o tratamento de casos excepcionais”.

A implementação efetiva do PGD - após período de seleção dos servidores por meio de Edital e assinatura do plano de trabalho e termo de ciência e responsabilidade – está autorizada a partir de 01 de novembro de 2022.

De acordo o reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, o PGD prevê a manutenção da qualidade dos serviços públicos. “A expectativa é a melhor possível, em virtude do grande trabalho feito pela Comissão Gestora, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) e de todas as chefias e dos servidores em geral que contribuíram de forma muito colaborativa para que fosse construído um documento que vai ao encontro dos anseios da nossa comunidade e da qualidade do serviço público preconizado pelo Programa de Gestão e Desempenho”.