A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), junto a outras instituições federais e estaduais de ensino, divulgou na última quarta-feira, 13, o Manifesto das Reitoras e Reitores de Instituições Federais/Estaduais de Educação do RS Edital Enem 2020. O documento será encaminhado para o Ministério da Educação (MEC) com a solicitação de que o órgão suspenda os prazos e datas estabelecidas para a realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2020, em função da Pandemia de Coronavírus (Covid-19) que está afetando todo o mundo. Segundo o edital divulgado pelo MEC para o Enem 2020, as inscrições estão abertas e terminam no dia 22 de maio. As provas impressas estão previstas para acontecer nos dias 1º e 8 de novembro. A aplicação das avaliações digitais deve ser realizada nos dias 22 e 29 de novembro.

O Brasil já contabiliza 190 mil infectados pelo novo vírus e mais de 13 mil mortes. De acordo com o documento, diante desse cenário é impossível prever o término das medidas de isolamento social. Além disso, milhões de estudantes não têm acesso à internet nas suas residências o que prejudica o acompanhamento das aulas durante a pandemia. “No setor da educação, vários países implementaram a suspensão das atividades presenciais em suas instituições e já adiaram seus exames nacionais de acesso ao ensino superior, levando em consideração que muitos estudantes, em situação de vulnerabilidade, lutam pelas suas vidas. Entendemos que nenhum estudante deva ter seu ingresso na educação pública prejudicado pela pandemia”, diz o Manifesto.

O documento deixa claro a ideia dos gestores das instituições de ensino superior sobre as datas estabelecidas pelo MEC: “sugerimos revisão dos prazos e datas estabelecidas no Edital n° 25 do Ministério da Educação, publicado em março de 2020. O referido edital projeta seu cronograma de inscrições e aplicação em meio ao cenário pandêmico, em dissonância com as práticas adotadas de distanciamento social (no mundo inteiro) e suspensão das atividades presenciais no setor educacional em todos os seus níveis”.

De acordo com o reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, a preocupação quanto à manutenção do calendário do Enem, deste ano, é muito grande. Ele explica que no Estado do Rio Grande do Sul, as aulas presenciais de Ensino Médio, das redes público e privada, estão suspensas desde 31 de março, mas muitas escolas da rede privada adotaram, em caráter de excepcionalidade e considerando o disposto no Parecer nº 5/2020 do Conselho Nacional de Educação, em 30 abril, atividades pedagógicas não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19. "O mesmo não ocorreu na rede pública de ensino. O fato das aulas estarem sendo ministradas na rede privada mas não na rede pública poderá acarretar graves prejuízos em termos de preparação dos alunos egressos da rede pública, distorcendo o equilíbrio natural de ingresso na Universidade Federal do Pampa e nas demais instituições de ensino. Acreditamos que uma postergação das datas de aplicação das provas, para janeiro de 2021, possibilitará uma melhor equanimidade entre os alunos. Por esta razão, sugerimos, dentre as possibilidades, a alteração do calendário do Enem", completou o reitor.

O Manifesto dos reitores e reitoras finaliza fazendo um apelo para o cancelamento das datas divulgadas para que todos os candidatos tenham as mesmas condições de estudos. “Solicitamos fortemente, a suspensão completa e imediata do cronograma para realização das Provas do ENEM 2020, enquanto aguardamos a análise da evolução da Pandemia para elaboração de novo calendário. Assim estaremos favorecendo o equilíbrio de condições e de oportunidades aos candidatos, no acesso ao sistema”.

Assinam o documento, além da Unipampa, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Instituto Federal Farroupilha, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Instituto Federal Sul-rio-grandense e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)

Acompanhe o texto na íntegra:

Manifesto das Reitoras e Reitores de Instituições Federais/Estaduais de Educação do RS Edital ENEM 2020 Vivenciamos uma emergência de saúde pública, sem precedentes, em nossa história, decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma crise de proporções catastróficas, segundo a Organização Mundial de Saúde. Momento em que o Brasil enfrenta, como o resto do mundo, uma pandemia que já contabiliza mais de 130 mil casos confirmados da SARS-CoV-2. Em face de tal cenário não há, ainda, uma clara definição de prazos para o término das medidas de Isolamento Social e, portanto, do fluxo convencional do ensino médio.

No setor da educação, vários países implementaram a suspensão das atividades presenciais em suas instituições e já adiaram seus exames nacionais de acesso ao ensino superior, levando em consideração que muitos estudantes, em situação de vulnerabilidade, lutam pelas suas vidas. Entendemos que nenhum estudante deva ter seu ingresso na educação pública prejudicado pela pandemia.

As Universidades Públicas e Institutos Federais gaúchos permanecem atentos à sua responsabilidade com a saúde da população recomendando que todas as medidas apontadas pela Organização Mundial de Saúde sejam adotadas com seriedade. As medidas de distanciamento físico, neste momento, são essenciais para que possamos, no futuro, retornar com segurança às atividades presenciais. Quando for planejado o retorno gradativo das atividades, as Universidades Públicas e Institutos Federais gaúchos deverão ser os últimos a retornar às aulas, eventos e processos seletivos de ingresso, que representam aglomerações e os riscos inerentes de recrudescimento da epidemia. Nesse momento, todas as nossas atenções estão voltadas ao enfrentamento da pandemia e não podemos interromper essas ações enquanto elas forem necessárias para sua contenção.

Nesse sentido, nós, reitores das Universidades Públicas e Institutos Federais do Estado do Rio Grande do Sul, manifestamos nossa preocupação e sugerimos revisão dos prazos e datas estabelecidas no Edital n° 25 do Ministério da Educação, publicado em março de 2020. O referido edital projeta seu cronograma de inscrições e aplicação em meio ao cenário pandêmico, em dissonância com as práticas adotadas de distanciamento social (no mundo inteiro) e suspensão das atividades presenciais no setor educacional em todos os seus níveis. Dessa forma, solicitamos fortemente, a suspensão completa e imediata do cronograma para realização das Provas do Enem 2020, enquanto aguardamos a análise da evolução da Pandemia para elaboração de novo calendário. Assim estaremos favorecendo o equilíbrio de condições e de oportunidades aos candidatos, no acesso ao sistema.