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Data de publicação 26/06/2018 - 17:06 Atualizado em 26/06/2018 - 17:54 112 visualizações

Comunicação sofrerá alterações durante o período eleitoral

A comunicação dos órgãos federais sofrerá alterações durante o período eleitoral de 2018 no Brasil. A partir de 7 de julho, os canais de comunicação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), bem como das demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), seguirão determinadas diretrizes na divulgação de conteúdos, em respeito às Instruções Normativas nº 1 e 2, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A medida se estende até 7 de outubro, data do primeiro turno, ou até 28 de outubro caso a disputa siga ao segundo turno.

De acordo com as Instruções Normativas, elaboradas a partir da legislação eleitoral, o conceito de publicidade engloba toda ação de difusão de informação, inclusive os conteúdos noticiosos. Na edição deste ano, as orientações estão mais rigorosas nesse sentido.

As restrições afetarão o Portal da Unipampa, bem como os sites dos campi e todos as demais páginas institucionais da Unipampa, como páginas de cursos, setores e projetos. As redes sociais institucionais, gerenciadas pelos campi, setores, cursos ou projetos, também devem acompanhar as medidas previstas, uma vez que as restrições se aplicam aos conteúdos veiculados, independentemente do meio pelo qual se realizam. E-mails institucionais também são considerados nas medidas previstas para o período eleitoral.

Segundo as diretrizes, a comunicação exercida pelos órgãos de governo deverá, no período eleitoral, priorizar conteúdos estritamente informativos ou de interesse do cidadão vinculadas à prestação de serviços públicos. Ficam assim vedadas as publicações que contenham nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, assim como conteúdos ou análises com juízo de valor sobre ações, políticas públicas e programas sociais e comparações entre gestões de governo.

Exemplos de publicações que serão afetadas são a cobertura de eventos, citações de pessoas da comunidade universitária ou externos à Unipampa envolvidos nas eleições ou que tenham cargos políticos, assim como notícias que contenham informações sobre recebimento e uso de recursos financeiros públicos.

Da mesma forma, nas redes sociais é permitida apenas a divulgação estritamente informativa. Comentários e interatividade nas redes sociais também sofrerão impacto, sendo utilizada somente para casos de grave e urgente necessidade ou se estritamente informativo, de prestação de serviços ao cidadão. Comentários com conteúdo eleitoral (nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas partidárias, palavras-chave como eleições, segundo turno etc.) serão excluídos.

O uso de logos também sofre alterações. Durante o período eleitoral, é permitida apenas as marcas das instituições, mas vedada a utilização das marcas do Governo Federal, bem como dos programas de Governo e das instituições. Dessa forma, é permitido o uso da marca da Unipampa, mas vedada a divulgação de logo de um programa da Universidade.

Mais informações:

Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018

Instrução Normativa nº 2, de 20 de abril de 2018

Perguntas Frequentes

Esclarecimentos do Assessor Jurídico da Andifes

Modelos de publicidades permitidas e proibidas

  • Atenção! Mudanças no período eleitoral

    Atenção! Mudanças no período eleitoral

    Diretrizes devem ser observadas no período eleitoral

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    Diretrizes devem ser observadas no período eleitoral

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