A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), passa a utilizar o “Guia Lilás” produzido pela Controladoria Geral da União (CGU) como uma referência útil à Ouvidoria da Universidade e integra a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O documento fornece orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no âmbito do Governo Federal.

A Ouvidoria da Unipampa ressalta que o Guia “traz ainda um protocolo específico, destinado às vítimas, que esclarece como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação”. O papel da Ouvidoria é de realizar a mediação necessária com os setores da Universidade e de oferecer informações aos questionamentos dos cidadãos sobre o funcionamento da Instituição. Assim, a proposta é a de que as manifestações resultantes deste processo de participação social proporcionem a melhoria dos serviços públicos prestados pela Unipampa.

Para registrar uma manifestação junto à Ouvidoria da Unipampa acesse o Fala.BR, a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. O atendimento é realizado conforme as normas que regem as ouvidorias no serviço público e que preveem discrição e sigilo quanto à identificação dos usuários, de acordo com a Instrução Normativa nº 7 de 2019. O prazo para resposta a uma manifestação é de 30 dias contados do seu recebimento, prorrogável por igual período mediante justificativa expressa.

O “Guia Lilás” pode ser consultado pelo site da Ouvidoria ou diretamente no site da CGU. Para mais informações, envie um e-mail para ouvidoria@unipampa.edu.br ou acesse a site da Ouvidoria Unipampa.