A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) aprovou, recentemente, seu Plano de Integridade 2023-2024, por meio da Portaria nº 1485. O documento foi desenvolvido pelo Setor de Gestão de Integridade (SGI), vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura (Proplan), atual Unidade de Gestão de Integridade (UGI) da Unipampa. O Plano de Integridade pauta-se nas orientações da Portaria da Controladoria-Geral da União (CGU), associado aos princípios institucionais constantes no Regimento Geral, no Estatuto e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

O principal objetivo do Plano é a instituição do Programa de Integridade, para fortalecer o comprometimento da alta administração e dos demais servidores no sentido de prevenir, detectar e remediar quaisquer ocorrências de quebra de integridade. Além disso, também visa: estimular o respeito a leis e regulamentos aplicáveis à Instituição; fomentar uma cultura de integridade, transparência e fiel cumprimento dos preceitos legais; conscientizar a comunidade acadêmica sobre situações que podem expor a universidade a riscos de integridade; estimular o comportamento íntegro e ético na Unipampa; e estruturar um programa de gestão de integridade com base em valores, diretrizes e princípios de conduta para todos os servidores, principalmente para a alta administração.

O documento traz ainda informações sobre os principais instrumentos legais internos e externos relativos à área da integridade, bem como a estrutura da gestão da integridade – instâncias de integridade, da qual fazem parte a Ouvidoria, a Comissão de Ética, a Auditoria Interna, Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, Setor de Gestão de Integridade, Comitê de Gestão de Integridade, Divisão de Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade, Comitê Estratégico, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe).

O Plano de Integridade 2023-2024, que pode ser acessado na página da SGI, foi encaminhado à Controladoria-Geral da União, órgão central do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai).