Na quarta-feira, 6, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre a redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior”. Na ocasião, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) foi contemplada com 40 vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior.

Conforme o documento, o provimento aos cargos estarão condicionados à observação dos seguintes critérios (Art. 3º – incisos de I a III):

“Os cargos serão providos com saldo de vagas existente no banco de professor equivalente de cada instituição; as IFES deverão ter disponibilidade orçamentária para comportar os novos provimentos, conforme estabelece o art. 11 da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; e deverão ser observados os normativos vigentes à época em que os cargos forem utilizados”.

De acordo com o reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, a Unipampa, ao longo dos últimos quatro anos, teve uma presença ativa em Brasília junto ao MEC, com diversas reuniões do reitor e vice-reitor, levando as mais diversas demandas junto ao MEC, com destaque para as vagas docentes e de técnico-administrativos em Educação (TAEs). “Agora, temos a satisfação de receber 40 vagas novas para professor do magistério superior”, afirma. Ainda segundo o dirigente, “nos diversos encontros sempre foi enfatizada a importância da alocação de vagas novas, para a consolidação dos nossos cursos atuais e possibilitar a criação de novas ofertas, o que foi pauta no último Consuni”, ocorrido na terça-feira, 5 de dezembro. Por fim, Roberlaine destaca: “as vagas pactuadas vão ao encontro do que se espera de uma universidade comprometida com a excelência acadêmica, o que é a nossa Unipampa 5 estrelas”.